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Você está aqui: Página Inicial / Categorias / Forças Armadas e Defesa Civil / Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil / Serviço militar Info Forças Armadas e Defesa Civil. Registro e cadastro da arma de fogo. 1 - O registro da arma de fogo deve ser publicado em documento oficial de caráter permanente da OM/OPIP de vinculação do adquirente, mediante requerimento anexo B do interessado.

1.A autorização para a aquisição de arma de fogo está condicionada ao atendimento da quantidade prevista no art. 2º da PORTARIA Nº 126 - COLOG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 e será formalizada pelo despacho da OM/OPIP Organização Militar/Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas de vinculação do militar, no próprio requerimento. A origem da Assistência Social no Exército se confunde com a própria história da prática assistencialista no Brasil. A empresa deverá mantê-los em sua sede com finalidade de apresentar ao fiscal militar em Vistoria e pelo prazo estipulado na Portaria.

c Nota Fiscal NF – documento padronizado emitido pelo fornecedor, pessoa jurídica, referente à aquisição de materiais e medicamentos necessários ao tratamento do Militar Estadual acidentado em serviço sugere-se guardar também cópia autenticada nos casos de papel com tinta que se apaga com o passar do tempo. A lei nº. 226 de 23 de agosto de 2004 publicada no Diário Oficial nº. 204 de 31.8.2004, determinou – a partir de 1º de janeiro de 2005 – a suspensão antecipada do serviço obrigatório de alistamento e a instituição do serviço militar profissional. Rua Praça dos Poderes, 720. Bairro Centro CEP: 79740-000 FONE: 67 3442 6150. Os brasileiros que prestaram o serviço militar nos últimos cinco anos tem um compromisso importante: apresentar-se à junta do serviço militar em Garça, ou no município em que estejam residindo. As instruções fazem parte do Exercício de Apresentação da Reserva EXAR. Telefone de Contato: 49 35572002. A Junta de Serviço Militar é o órgão de execução do Serviço Militar no Município, tendo natureza de órgão de colaboração com outras esferas de Governo, sendo presidida pelo Prefeito, acompanhado pelo assistente da Junta do Serviço Militar.

ASSISTÊNCIA A CIDADÃOS ITALIANOS NO EXTERIOR. O Consulado Geral oferece assistência aos cidadãos italianos que se encontram em condições de indigência, que estejam presos ou que tenham sido vítimas de acidentes ou que tenham sido acometidos por graves problemas médicos. 09/10/2019 · Encerro minha série de doze textos sobre a reforma da previdência analisando o caso dos militares. Sei que os militares preferem se referir ao seu caso como “sistema de proteção social” em vez de “previdência”, mas como se trata de pagamento de benefícios durante a “reserva” ou inatividade da pessoa em questão, ou de pensões.

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