Instrução 1040 2018 | shelfzilla.com
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Art. 2º Estabelece que prevaleça para efeito de pagamento do ICMS, o maior valor entre o constante do respectivo documento fiscal e o preço praticado no mercado varejista, indicado no Anexo Único desta Instrução. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Novembro de 2018. 29 de Outubro de 2018 - Ano XVI Nº 1040 - Pagina. 02 de 04 SECAD SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SEDUC SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. fundamento na Instrução Normativa nº 001/2013. RESOLVE Reduzir, a pedido, a carga horária da servidora SHEYLA DOS SANTOS REIS cadastro nº63828, atuando na.

Página 1836 - Judicial - 1ª instância - capital do DJSP de 8/06/2018. INSTRUÇÕES DE MONTAGE-M Este carrinho possui um sistema de cinto de segurança de 5 pontos que impede que o bebê se projete para a frente. Para colocar o cinto de segurança, insira a lingueta na fivela até que trave, quando ouvir um "click" Cuidadosamente ajuste as tiras verticais, abdominais e inferior, ajustando as fivelas. VINCULAÇÃO À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, COM EMENTA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13 DE MARÇO DE 2018, Nº 49, SEÇÃO 1, PÁGINA 122. Dispositivos Legais: Lei nº 10.833, de 2003; Lei nº 10.925, de 2004, art. 1º, e alterações posteriores. Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RESTAURANTE.

Estude com nosso guia para ADAF - AM - 2018 - Para o Cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária. Nossos professores criaram este guia de estudos com videoaulas e questões relacionadas aos assuntos cobrados no edital. Instrução Normativa n. 143, de 10 de agosto de 2018. Altera a Instrução Normativa nº 89, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos com vistas à padronização de critérios para o adequado e uniforme exercício dos controles interno, externo e social. Dr. Carlos Leite 1040 foi candidato ao cargo de Deputado Federal do Rio de Janeiro pelo PRB Partido Republicano Brasileiro nas Eleições de 2018. 14/01/2018 · Consultor Jurídico - Artigos, 14/1/2018 - Paulo Lima: Permitir desistência nos Juizados Especiais viola normas [Judiciário, Leis]. ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. 225,0 KiB - 28/09/2018 Portaria nº 16.975 de 27 de setembro de 2018 - Diretrizes e Orientações Técnicas para elaboração de Planos de Manejo Espeleológico Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/201 146,8 KiB - 09/03/2017 Instrução Normativa INEMA n°001 de 12/12/2016 - Manejo de fauna silvestre em processos de licenciamento ambiental.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 16 de Novembro de 2018 MARCO ANTÔNIO DA SILVA MENEZES Superintendente de Administração Tributária Página 1/3. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1.3.7 UN BOVINO MACHO DE 0 À 12 MESES Comum 1040,00 00165/2018 16/11/2018.

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